Terapia: Como Proceder em Caso de Negativa do Plano de Saúde

A terapia é um tratamento essencial para muitas condições físicas, mentais e emocionais. Quando o plano de saúde se recusa a cobrir as sessões de terapia, o paciente pode enfrentar sérios prejuízos. Saber como lidar com essas negativas é crucial para garantir o atendimento necessário. Este artigo aborda os principais motivos de recusa, os direitos assegurados e como agir para reverter a decisão do plano.

Principais Motivos de Negativa

As razões mais comuns apresentadas pelos planos de saúde para negar terapias incluem:

1. Sessões fora do rol da ANS: Alegam que o tipo ou a quantidade de terapias não está prevista no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.
2. Limitação contratual: Informam que o contrato cobre apenas um número reduzido de sessões.
3. Ausência de indicação médica: Requerem um laudo que justifique a necessidade do tratamento.
4. Classificação como tratamento experimental: Alegam que a terapia solicitada não tem comprovação científica suficiente.

Direitos Garantidos por Lei

O paciente tem diversas proteções legais contra a negativa de terapias:

• Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98): Garante a cobertura obrigatória de tratamentos e procedimentos necessários à saúde do paciente.
• Resoluções da ANS: Determinam que o rol de procedimentos é exemplificativo, podendo incluir tratamentos não especificados.
• Código de Defesa do Consumidor (CDC): Protege contra cláusulas abusivas e garante o direito ao tratamento digno.
• Decisões judiciais: Os tribunais frequentemente obrigam os planos a autorizar terapias não previstas no rol, com base no princípio da integralidade do atendimento à saúde.

A Negativa do Plano de Saúde em 3 Etapas

Para lidar com a recusa de cobertura para terapias, siga as seguintes etapas:

1. Análise da Documentação

• Antes de iniciar o procedimento, é fundamental detectar se o interessado é ou não, apto para o recebimento do benefício.
• Para isso, reúna os documentos necessários: Nossa equipe irá solicitar o envio da prescrição médica, relatórios detalhados sobre o quadro clínico, a negativa do plano de saúde e outros documentos relevantes.

2. Início do Pedido

• Entraremos em contato com o plano de saúde: Tente uma solução administrativa, apresentando os documentos e argumentos que demonstrem a necessidade do tratamento.
• Acionaremos a ANS: Caso a negativa persista, registraremos uma reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar.

3. Liberação do Atendimento Médico

• A nossa equipe irá acionar o Judiciário: Se as tentativas anteriores não resolverem o problema, buscaremos a Justiça. Com um advogado especializado, é possível ingressar com uma ação para garantir o atendimento.
• Pedidos de urgência: Para casos graves, é possível solicitar uma tutela de urgência para que o tratamento seja liberado rapidamente.

Entre em Contato

Se você ou um familiar enfrenta dificuldades com a negativa de terapias pelo plano de saúde, conte com apoio jurídico especializado. Oferecemos orientação completa, da análise do seu caso à adoção das medidas cabíveis para assegurar o tratamento. Entre em contato e garanta o cuidado que você merece.